Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.